Cronómetros falsos, interfaces Web feitas para induzir os consumidores a determinada ação e informações ocultas estão entre as práticas manipuladoras apontadas no relatório da Comissão Europeia.
Uma ação de controlo realizada pela Comissão Europeia e pela Rede de Cooperação de Defesa do Consumidor revela que cerca de 40% dos sites de venda a retalho usados pelos consumidores da UE promovem práticas manipuladoras que exploram as vulnerabilidades dos consumidores ou os enganam.
O relatório indica que, entre as 399 lojas analisadas, 148 apresentavam práticas manipuladoras, como ter cronómetros falsos ou interfaces Web feitas para induzir os consumidores a fazerem compras, assinaturas ou outras escolhas.
Mais especificamente 42 websites utilizaram cronómetros falsos indicando um prazo limite para a aquisição de produtos específicos, enquanto 54 direcionaram os consumidores para determinadas escolhas através da conceção visual ou da linguagem utilizada - desde fazerem assinaturas a escolherem produtos ou opções de entrega mais caros.
A análise aponta também que 70 retalhistas ocultaram informações importantes ou tornaram-nas menos visíveis para os consumidores. Por exemplo, informações relacionadas com os custos de entrega, a composição dos produtos ou a disponibilidade de uma opção mais barata. 23 sítios Web ocultaram informações com o objetivo de convencer os consumidores a fazerem assinaturas.
O levantamento da CE incluiu igualmente as aplicações de 102 dos retalhistas online visados, revelando que 27 dos mesmos também utilizaram, pelo menos, uma das três categorias de práticas obscuras.
As autoridades nacionais contactarão agora os comerciantes em causa para retificar os seus sítios Web e, se necessário, tomarão medidas adicionais, de acordo com os respetivos procedimentos nacionais.
Para além deste controlo, e no âmbito dos seus esforços mais vastos para combater os padrões obscuros a fim de complementar o trabalho da Rede de Cooperação de Defesa do Consumidor, a Comissão contactará igualmente os comerciantes em linha identificados num estudo de 2022 sobre práticas comerciais desleais no ambiente digital, para lhes solicitar que corrijam os problemas aqui identificados.
Além disso, a Comissão está a recolher reações sobre três diretivas relacionadas com a defesa dos consumidores, tendo em vista determinar se asseguram um elevado nível de proteção no ambiente digital: a Diretiva Práticas Comerciais Desleais, a Diretiva Direitos dos Consumidores e a Diretiva Cláusulas Abusivas. A consulta pública esteve aberta até 20 de fevereiro de 2023.
03.02.2023
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