Toda a documentação de referência e suporte para a reabertura das atividades de comércio, serviços e restauração, no contexto da resposta à COVID-19, pode ser consultada online através do website da Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE) ou, diretamente, no portal Área do Comerciante.
Em ambas as páginas, está disponível, em formato digital, toda a informação relevante para estes setores, num momento em que vigoram medidas excecionais devido à pandemia. É o caso do Guia de Boas Práticas para os Setores do Comércio e Serviços, por exemplo, que enquadra as condições gerais de atuação para estas atividades, complementado com medidas específicas para os subsetores do Comércio e Reparação Automóvel, dos Cabeleireiros, Barbearias e Institutos de Beleza e dos Óticos.
Por esta via, comerciantes e empresários podem ainda aceder a um conjunto de outros manuais, com diretrizes e recomendações em conformidade com as normas impostas pela DGS e restantes entidades competentes, assim como conhecer em detalhe os apoios e incentivos em vigor neste período, nomeadamente por meio da Linha de Apoio à Economia COVID-19.
Paralelamente, e de forma bastante fácil e rápida, é também possível consultar informação geral sobre os procedimentos normais e as obrigações legais a que permanecem sujeitas estas atividades.
O objetivo é orientar os empreendedores e esclarecer dúvidas no que concerne às regras de funcionamento de cada atividade.
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) tem por missão a promoção e o desenvolvimento de um ambiente institucional mais favorável à competitividade e à inovação empresarial, através do apoio à conceção, execução, divulgação e avaliação de políticas do comércio e dos serviços, bem como assegurar a coordenação das relações bilaterais, europeias e internacionais, no âmbito de atuação do Ministério da Economia (ME).
